Agricultura

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, para credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações e Fornecedores Individuais, detentores do Cadastro de Agricultor Familiar- CAF, de abrangência local e regional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento na Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015  e  CD/FNDE  nº 21, de  16  de  novembro  de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 049/2021 e Decreto Federal nº  11.878/2024, e demais normas que regem a matéria e alterações posteriores. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h00min (nove horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Adelino Fontoura, nº 84 – Centro, Axixá-MA. ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 de fevereiro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) no endereço acima citado. REQUISITOS E/OU DOCUMENTOS: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Credenciamento n° 001/2024 que poderá ser consultados ou retirados gratuitamente no endereço acima citado no horário das 08h00min às 13h00min, também poderá ser retirado através do Sistema do SINC/TCE-MA e/ou através do e-mail axixa.cpl@gmail.com e www.axixa.ma.gov.br. Nelma Celeste Marques de Pinho, Secretária Municipal de Educação, Axixá-MA, 11 de janeiro de 2024.

 

Clique aqui e baixe o edital e anexos do credenciamento

Mais em Agricultura


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Prefeitura Municipal de Axixá

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXá

Endereço: RUA ADELINO FONTOURA, 84 \ CENTRO \ AXIXÁ - MA \ CEP: 65148000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: (98)97016-3737